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Famosas barracas de praia em Porto Seguro devem ser demolidas em 30 dias

As barracas recebem pouco mais de um milhão de turistas por ano. No verão, reúnem 8.000 por dia

Em 15/09/2016 às 07h55


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As famosas barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, frequentadas por turistas do Sul e Sudeste em Porto Seguro, no sul da Bahia, deverão ser demolidas em 30 dias pelos próprios donos por decisão judicial. Cabe recurso.

Palco do axé baiano e de bandas nacionais, é a primeira vez que as duas recebem ordem de demolição. Com 4.000 metros quadrados de área construída, elas ocupam, cada uma, faixa de 200 metros de praia e, juntas, recebem pouco mais de um milhão de turistas por ano. No verão, reúnem 8.000 por dia.

A decisão do juiz federal Alex Schamm de Rocha, da última sexta-feira (9), atende pedido do Ministério Público Federal de que esses espaços foram construídos sem autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Além da demolição, a sentença previa que os locais parassem de funcionar imediatamente, o que ocorreu nesta segunda-feira (12). No dia seguinte, porém, os proprietários obtiveram uma liminar que libera as atividades até nova decisão da Justiça.

As barracas, segundo diz a Procuradoria na ação, "foram construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, que corresponde à faixa de sessenta metros, contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia".

Outras 36 barracas, menores, também estão na mira. Em seis anos, cerca de 20 foram demolidas e outras 10 passaram por readequações, como a retirada de estruturas por conta própria. Elas estão na orla norte de Porto Seguro, cidade com 45 mil leitos para hospedagem e que há décadas vive basicamente do turismo, responsável por 80% da arrecadação anual de impostos.

Além da demolição, as decisões sobre a Axé Moi e Tôa Tôa obrigam os donos a recuperar toda a área ambiental degradada, sob pena de multa de R$ 10 mil. Caso os donos não acatem a ordem, a sentença autoriza o Iphan, a Procuradoria e a União "a promoverem a demolição e recuperação da área por conta própria".

As ações na Justiça também focam a orla sul da cidade, onde estão os famosos distritos de Arraial d'Ajuda e Trancoso. No final de 2014, o luxuoso hotel Uxuá, por exemplo, teve as estruturas na areia (cabanas, bar e sombreiros) destruídas por determinação judicial.
Fonte: Com informações da Folha de S.Paulo


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