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Padre é condenado a pagar indenização e restaurar piso de igreja quebrado Divino-MG

Em 08/11/2016 às 08h47


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Piso foi retirado em 2011: decisão de recuperar ladrilho foi tomada em ação movida pelo Ministério Público de Minas, que pediu ainda pagamento de R$ 34 mil por danos morais (foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação – 25/02/2011)

Uma decisão considerada histórica para a preservação do patrimônio cultural do estado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o padre José Flávio Garcia, ex-titular da Paróquia Divino Espírito Santo, de Divino, na Zona da Mata, e também a paróquia e a Mitra Diocesana de Caratinga, pela retirada do piso hidráulico do templo católico. De acordo com a sentença, os responsáveis terão que pagar R$ 34 mil por danos morais coletivos e reparar o dano, contratando, em até 90 dias, o projeto de restauração do revestimento original que foi substituído por granito. Depois de aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Divino, a obra de recuperação deverá ficar pronta em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 500.

20161108075706188585aO TJMG foi acionado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após a Justiça de primeira instância ter negado punição aos envolvidos no caso, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, pouco mais de um mês depois de o pároco ter sido comunicado pelo conselho sobre a aprovação do tombamento provisório do bem histórico. Na data, moradores próximos da igreja informaram ao conselheiros que o padre determinara a destruição do piso antigo do templo. A retirada teria começado às 4 horas da madrugada e, às 7 horas da manhã, todo o revestimento já estaria removido.

"É realmente uma decisão muito importante, histórica, e serve de alerta a todas as paróquias e administradores de bens culturais em Minas. Era um monumento inventariado pelo município e o pároco, mesmo tendo sido informado sobre o tombamento da igreja, não o respeitou, preferindo destruir o piso antigo. Foram condenados o padre, a paróquia e a Mitra", explica o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele destaca que, na decisão da Justiça, está escrito que "não existe ‘fato consumado’ a ser preservado, nem ‘direito adquirido’ à destruição do patrimônio cultural, ainda que particular". Dessa forma, é necessária a obediência à lei do direito comum, resume Souza Miranda, autor da ação junto com a então promotora de Justiça de Divino, Jackeliny Ferreira Rangel.

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REVOLTA A destruição do piso da igreja, que fica no Centro de Divino, a 320 quilômetros de BH, foi documentada pelo Estado de Minas, mostrando, principalmente, a revolta de moradores e defensores do patrimônio. Conforme a reportagem da época, "na madrugada, entre 4h e 5h, o titular da paróquia, padre José Flávio Garcia, teria mandado um grupo de trabalhadores quebrar e arrancar os ladrilhos hidráulicos do templo católico construído em 1944. Acionado por moradores, o MP, por meio da promotora de Justiça da comarca, Jackeliny Ferreira Rangel, acionou a Polícia Civil para serem tomadas as providências necessárias". Na sequência, o religioso prestou depoimento na delegacia.

A matéria trouxe o depoimento da então secretária do Conselho Cultural de Divino, Andreia Medeiros Chaves, que contou ter sido comunicada sobre a destruição do piso por volta das 7h: "Quando cheguei lá, não dava mais para salvar nem um metro quadrado. E o padre evitou qualquer contato conosco". Em 20 de janeiro, segundo Andreia, o conselho se reunira para discutir o assunto, movido por comentários de paroquianos de que o padre pretendia trocar os ladrilhos hidráulicos  

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por granito. "Nós o procuramos, mas ele disse que nada disso seria feito, apenas mandaria uma equipe para cuidar da manutenção. Saímos confiantes desse encontro", afirmou Andreia, na época.
A reportagem do EM tentou ouvir o padre José Flávio Garcia, mas foi informada que o religioso atua agora na paróquia de Vargem Alegre, na Região Leste. No local, ele não foi encontrado na tarde de quinta-feira, assim como o atual pároco de Divino, padre Roberto, que estava em viagem. Já a Mitra Diocesana de Caratinga informou que recorreu da decisão, mas na tramitação do processo no TJMG "baixa definitiva", ou seja, não cabe mais recurso. 

Matriz em estilo neogótico 

A Matriz de Divino é uma obra em estilo neogótico, inaugurada em 1944 no local onde havia uma capela erguida por desbravadores, que iniciaram o povoamento da região, em 1833. Além de ter 22 vitrais "de excelente qualidade técnica", conforme especialistas, a igreja forma um conjunto paisagístico com a praça Genserico Nunes. Uma escadaria foi construída em 1960 para unir igreja e espaço público. Para os conselheiros, o templo tem "imensa" importância para a comunidade local, sendo o maior patrimônio histórico e cultural da cidade.

Fonte: Estado de Minas


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